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Eventos de SST no eSocial: o que enviar e quando
S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221: o que cada evento de saúde e segurança do trabalho informa ao eSocial, quem envia e qual o prazo, pelo Manual de Orientação do eSocial.
Por Equipe Trama Indica · Atualizado em · 3 min de leitura
O eSocial recebe as informações de saúde e segurança do trabalho por eventos próprios. Os principais são o S-2210, que comunica o acidente de trabalho, o S-2220, que registra os exames e o ASO, e o S-2240, que informa a exposição do trabalhador a agentes nocivos. Cada um tem prazo próprio, definido no Manual de Orientação do eSocial. Com rotina e responsáveis definidos, cada prazo cabe na operação.
Os eventos em uma tabela
| Evento | O que informa | Prazo de envio |
|---|---|---|
| S-2210, Comunicação de Acidente de Trabalho | A CAT: acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho | Até o 1º dia útil seguinte ao acidente. Em caso de morte, de imediato |
| S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador | ASOs e exames complementares | Até o dia 15 do mês seguinte ao da emissão do ASO. No admissional, até o dia 15 do mês seguinte à admissão |
| S-2240, Condições Ambientais do Trabalho | Exposição a agentes nocivos, EPC e EPI | Até o dia 15 do mês seguinte ao ingresso do trabalhador. Nas mudanças, até o dia 15 do mês seguinte à alteração |
| S-2221, Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado | Exame toxicológico de motorista profissional de transporte rodoviário | Até o dia 15 do mês seguinte ao exame. No pré-admissional, até o dia 15 do mês seguinte à admissão |
Nos prazos de dia 15, quando a data cai em dia não útil para fins fiscais, ela passa para o primeiro dia útil seguinte, segundo o manual.
S-2210: comunicação de acidente de trabalho
O S-2210 é o envio da CAT pelo empregador. O prazo é curto: até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, de imediato. Se o acidentado morrer depois da primeira comunicação, o manual prevê o envio de nova CAT, de óbito.
Na prática, o prazo exige que a informação chegue rápido do chão de fábrica a quem transmite. Defina quem registra o acidente no turno, quem confere os dados e quem envia. O mesmo fluxo alimenta a análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho que a NR 1 exige da organização (item 1.5.5.5).
S-2220: exames e ASO
O S-2220 acompanha a saúde do trabalhador durante o contrato, com as informações dos ASOs e dos exames complementares. Os exames vêm do PCMSO, pela NR 7: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional (item 7.5.6).
O manual esclarece que não há "carga inicial" do S-2220: só entram os ASOs emitidos depois do início da obrigatoriedade do evento.
S-2240: condições ambientais do trabalho
O S-2240 informa a exposição do trabalhador a agentes nocivos, conforme a tabela de agentes do eSocial, e declara os equipamentos de proteção coletiva instalados e os EPIs fornecidos.
Dois cuidados:
- O S-2240 depende do PGR. As exposições informadas precisam bater com o inventário de riscos. Mudou o processo, mudou o risco: o inventário e o evento precisam acompanhar.
- EPI no eSocial não substitui a ficha. Segundo o manual, a informação de EPI no S-2240 não substitui o registro de entrega exigido pela NR 6.
Quem faz o quê na empresa
Os eventos de SST passam por várias áreas. Uma divisão possível:
| Área | Participa de |
|---|---|
| Segurança do trabalho (SESMT) | Investigação do acidente, dados da CAT, inventário de riscos que sustenta o S-2240 |
| Saúde ocupacional | ASOs e exames do S-2220, conforme o PCMSO |
| Departamento pessoal | Transmissão ao eSocial e conferência dos cadastros |
| Gestão da unidade | Comunicação rápida de acidentes, mudanças de processo e de função |
O que importa é que cada evento tenha um responsável e um prazo interno anterior ao prazo legal.
Onde a Trama Indica ajuda
A Trama Indica monta times de segurança do trabalho e de saúde ocupacional que mantêm o PGR, o PCMSO e as informações de SST em dia, junto com o departamento pessoal da sua empresa. Veja saúde ocupacional e segurança do trabalho, ou peça uma proposta na página de contato.