SESMT
O SESMT é o serviço de segurança e medicina do trabalho que a NR 4 exige conforme o grau de risco da atividade e o número de trabalhadores. A Trama Indica dimensiona e monta esse time, com técnicos e engenheiros de segurança, enfermeiros e médicos do trabalho, e gerencia contrato, escala e substituições. A responsabilidade pelo SESMT continua com a organização, por isso o modelo de contratação deve passar pelo seu jurídico.
Em resumo
- Quem compõe
- Técnico e engenheiro de segurança, enfermagem e médico do trabalho
- Tamanho
- Grau de risco e número de trabalhadores (Anexo II)
- Grau de risco
- O maior entre a atividade principal e a preponderante
- Registro
- Pela organização, no sistema do gov.br (item 4.6.1)
- Responsável
- A organização que constitui o SESMT (item 4.7.2)
Quando montar ou reforçar o SESMT
- A unidade passou de 50 trabalhadores em atividade de grau de risco 4.
- O quadro cresceu e mudou de faixa no Anexo II da NR 4.
- Contratadas passaram a trabalhar de forma não eventual na planta e entram na conta (item 4.5.2).
- Um profissional do SESMT saiu e a vaga ficou aberta.
- A empresa abriu um estabelecimento novo.
- O SESMT existe, mas não cobre os turnos maiores.
O que o SESMT faz, pela NR 4 (item 4.3.1)
- Elabora ou participa da elaboração do inventário de riscos.
- Acompanha o plano de ação do PGR.
- Implementa medidas de prevenção pela classificação de risco.
- Monitora metas, indicadores e resultados de SST.
- Orienta o cumprimento das NRs aplicáveis à atividade.
- Conduz ou acompanha a investigação de acidentes e doenças.
- Interage com a CIPA e participa das ações do PCMSO.
- Propõe a interrupção imediata de atividade em grave e iminente risco.
Carga horária de cada profissional do SESMT pela NR 4
| Profissional | Carga horária | Item da NR 4 |
|---|---|---|
| Técnico de segurança do trabalho | 44 horas por semana | 4.3.5 |
| Auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho | 44 horas por semana | 4.3.5 |
| Engenheiro de segurança do trabalho | Mínimo de 15 h (parcial) ou 30 h (integral) por semana | 4.3.7 |
| Enfermeiro do trabalho | Mínimo de 15 h (parcial) ou 30 h (integral) por semana | 4.3.7 |
| Médico do trabalho | Mínimo de 15 h (parcial) ou 30 h (integral) por semana | 4.3.7 |
Técnico de segurança do trabalho
- Carga horária
- 44 horas por semana
- Item da NR 4
- 4.3.5
Auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho
- Carga horária
- 44 horas por semana
- Item da NR 4
- 4.3.5
Engenheiro de segurança do trabalho
- Carga horária
- Mínimo de 15 h (parcial) ou 30 h (integral) por semana
- Item da NR 4
- 4.3.7
Enfermeiro do trabalho
- Carga horária
- Mínimo de 15 h (parcial) ou 30 h (integral) por semana
- Item da NR 4
- 4.3.7
Médico do trabalho
- Carga horária
- Mínimo de 15 h (parcial) ou 30 h (integral) por semana
- Item da NR 4
- 4.3.7
A NR 4 permite terceirizar o SESMT?
O texto atual da NR 4, de 2022, define quem compõe o SESMT e exige formação e registro profissional de cada integrante (itens 4.3.2 e 4.3.3). Ele não diz que esses profissionais precisam ser empregados da própria organização.
O assunto ainda divide opiniões. Em 2022, o Ministério Público do Trabalho publicou a Nota Técnica Conjunta nº 01/2022, contrária à terceirização do SESMT, segundo o informe da Firjan que respondeu a ela. Em 2026, a 7ª Turma do TST manteve a anulação de um auto de infração e entendeu possível o SESMT terceirizado, segundo notícia da CNI sobre o processo AIRR-131-87.2019.5.14.0003.
Um ponto não muda: a organização que constitui o SESMT responde pelo cumprimento da NR 4 (item 4.7.2). Por isso o contrato com a Trama Indica deve ser validado pelo jurídico da sua empresa.
Como a NR 4 define o tamanho do SESMT
O dimensionamento cruza dois dados do estabelecimento: o grau de risco e o número de trabalhadores (item 4.5.1). O grau de risco vem do Anexo I da NR 4. Vale o maior entre a atividade principal, que é a do CNPJ, e a preponderante, que é a que ocupa mais trabalhadores.
Na conta entram também os trabalhadores de empresas contratadas que atuam de forma não eventual na sua unidade, a menos que já sejam atendidos pelo SESMT da contratada (itens 4.5.2 e 4.5.2.2).
| Grau de risco e trabalhadores | SESMT mínimo |
|---|---|
| Grau 4, 80 trabalhadores | Técnico de segurança do trabalho: 1 em tempo integral |
| Grau 3, 600 trabalhadores | Técnico de segurança do trabalho: 3 em tempo integral; Engenheiro de segurança do trabalho: 1 em tempo parcial; Médico do trabalho: 1 em tempo parcial |
| Grau 4, 1.500 trabalhadores | Técnico de segurança do trabalho: 5 em tempo integral; Engenheiro de segurança do trabalho: 1 em tempo integral; Auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho: 1 em tempo integral; Médico do trabalho: 1 em tempo integral |
| Grau 2, 4.000 trabalhadores | Técnico de segurança do trabalho: 5 em tempo integral; Engenheiro de segurança do trabalho: 1 em tempo integral; Auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho: 1 em tempo integral; Enfermeiro do trabalho: 1 em tempo integral; Médico do trabalho: 1 em tempo integral |
Modalidades de SESMT
- Individual: quando o estabelecimento se enquadra no Anexo II (item 4.4.2).
- Regionalizado: um estabelecimento enquadrado atende também os que não se enquadram (item 4.4.3).
- Estadual: quando a soma dos trabalhadores da mesma unidade da federação alcança o Anexo II, sem que nenhum estabelecimento se enquadre sozinho (item 4.4.4).
- Compartilhado: organizações da mesma atividade econômica, no mesmo município ou em municípios limítrofes (item 4.4.5).
O que fica com a Trama Indica e o que fica com a sua empresa
- Com a Trama Indica: recrutamento, contrato, documentação, escala, substituições e acompanhamento dos profissionais.
- Com a sua empresa: a responsabilidade pelo SESMT perante a NR 4 (item 4.7.2), o registro do SESMT no gov.br (item 4.6.1) e as condições de segurança da planta (Lei 6.019/1974, art. 5º-A, § 3º).
- Em conjunto: os meios e recursos para o SESMT trabalhar (item 4.3.9) e a isenção técnica dos profissionais (item 4.7.2).
Monte o seu time
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Dúvidas
Dúvidas sobre sesmt terceirizado
Quantos profissionais o SESMT da minha empresa precisa ter?
Depende do grau de risco da atividade e do número de trabalhadores do estabelecimento, pelo Anexo II da NR 4. Abaixo de 50 trabalhadores, o Anexo II não exige SESMT. Em grau de risco 4, o primeiro técnico de segurança é exigido a partir de 50 trabalhadores. O simulador SESMT da Trama Indica faz essa conta pela tabela oficial.
O SESMT pode ser terceirizado?
A NR 4 atual não exige que os integrantes do SESMT sejam empregados da organização, e a 7ª Turma do TST validou um caso em 2026, segundo notícia da CNI. O Ministério Público do Trabalho tem nota técnica contrária. A responsabilidade continua com a organização (item 4.7.2), então valide o modelo com o seu jurídico.
Quem registra o SESMT?
A própria organização, no sistema eletrônico do gov.br. Ela informa o CPF, a qualificação e o registro dos profissionais, o grau de risco, o número de trabalhadores atendidos e o horário de trabalho do SESMT (NR 4, item 4.6.1).
Trabalhadores terceirizados entram na conta do SESMT?
Entram, quando trabalham de forma não eventual nas dependências da contratante ou em local combinado em contrato. Ficam de fora os que já são atendidos pelo SESMT da empresa contratada (NR 4, itens 4.5.2 e 4.5.2.2).
O médico do trabalho precisa ser integral?
Depende da faixa do Anexo II. Em várias faixas a NR 4 aceita tempo parcial, com no mínimo 15 horas por semana. No tempo integral são no mínimo 30 horas, que podem ser divididas entre mais de um médico, cada um com pelo menos metade da carga (itens 4.3.7 e 4.3.7.1).
Time dedicado
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